Em virtude das novas regras propostas para o Bolsa Família, que poderiam resultar no corte de benefícios em cerca de 40% dos municípios catarinenses, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família de Santa Catarina busca esclarecer a situação. Em uma entrevista realizada com a coordenadora do Bolsa Família em Santa Catarina, Magna de Paula, foram abordados os principais aspectos desse tema controverso.

Contexto emergencial e mudanças nas regras

Magna de Paula começou a entrevista contextualizando a situação, lembrando que as mudanças nas regras do Bolsa Família têm raízes em eventos recentes, como a pandemia da COVID-19. Durante a pandemia, o governo implementou o auxílio emergencial, que precisava abranger não apenas famílias tradicionais, mas também pessoas unipessoais e grupos que não se encaixavam nos critérios do Cadastro Único. Posteriormente, o auxílio emergencial foi substituído pelo programa “Auxílio Brasil”.

Magna destacou que essas mudanças resultaram em inconsistências nos dados do Cadastro Único, que é declaratório. Por exemplo, em alguns casos, casais não informaram que viviam juntos, o que gerou problemas de enquadramento. A coordenadora enfatizou que o programa Bolsa Família é destinado a famílias, e tais inconsistências precisam ser corrigidas para garantir que apenas as famílias elegíveis recebam o benefício. Os municípios estão realizando visitas técnicas para verificar a veracidade das informações no Cadastro Único e corrigir qualquer discrepância. O objetivo é garantir que as famílias que realmente estão em situação de vulnerabilidade e têm baixa renda recebam o Bolsa Família.

O processo de verificação

A coordenadora estadual do Bolsa Família explicou que os técnicos do Cadastro Único fazem visitas para verificar a composição das famílias. O Cadastro Único define família como um grupo que compartilha renda e despesas. As famílias que não atualizaram suas informações em dois anos são convidadas a fazê-lo no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Aquelas que não se encaixam nos critérios do Bolsa Família terão seus benefícios bloqueados.

Magna enfatizou que o Bolsa Família destina-se a quem realmente necessita. As pessoas que atendem aos critérios não devem se preocupar, pois continuarão recebendo o benefício. No entanto, aqueles que agiram de má fé, fornecendo informações falsas, perderão o benefício. Isso é importante para garantir que o auxílio chegue às famílias que realmente precisam.

Quantidade de beneficiados no estado

Santa Catarina possui atualmente 222 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, com cerca de 30 mil famílias unipessoais. Isso representa 17,7% das famílias, acima da média nacional. Por isso, os municípios estão realizando verificações rigorosas para corrigir as inconsistências.

Confira entrevista completa: