Na manhã desta quarta-feira, 3, o Jornal da Guarujá conversou com o economista chefe da Fiesc, Pablo Bittencourt, sobre a importância da manutenção do cronograma proposto pela Câmara dos Deputados para a votação de dois projetos de lei complementares que regulamentam a reforma tributária no Brasil. A Confederação Nacional da Indústria defende a urgência na aprovação desses projetos para a concretização das mudanças previstas na reforma.

Durante a entrevista, Bittencourt destacou a relevância da reforma tributária e os objetivos dos dois projetos de lei. “A primeira coisa que a gente tem que dizer é que a reforma tributária é muito positiva para o Brasil. O Brasil tem o pior sistema tributário do mundo e estamos avançando para um modelo que 90% dos países já utilizam, baseado no imposto de valor adicionado”, afirmou.

Ele explicou que a reforma não altera diretamente a carga tributária, mas melhora a forma como os impostos são cobrados. “A mudança não é na carga tributária, mas na forma de tributar. O novo sistema gera menos discussão judicial, menos cumulatividade tributária e um conjunto de vantagens para o Brasil”, disse o economista.

Bittencourt também abordou os desafios atuais no processo de regulamentação da reforma tributária. “O que está sendo feito agora na regulamentação é a definição de especificidades. Diversos setores estão tentando ser incluídos como setores ou produtos que merecem diminuição da carga tributária. O problema é que, quando um setor consegue uma redução, outros setores acabam pagando uma alíquota maior”, explicou.

Sobre a votação dos projetos de lei, o economista expressou otimismo. “A expectativa é de que a Câmara dos Deputados possa votar esses dois projetos em dois turnos ainda neste mês de julho. A votação agora é mais simples porque o grosso do texto constitucional já foi aprovado. Acreditamos que o processo será concluído até 18 de julho, antes do recesso parlamentar”, afirmou Bittencourt.

“Se a votação não acontecer dentro desse prazo, podemos enfrentar dificuldades devido ao calendário político e ao recesso. Por isso, é crucial que o Congresso aprove os projetos dentro do cronograma estabelecido”, completou

O economista chefe também discutiu como a Fiesc está trabalhando para defender os interesses da indústria catarinense na reforma tributária. “Nós mantemos contato direto com os parlamentares, buscando mostrar que o que é bom para a indústria é bom para o Brasil. A carga tributária da indústria é desproporcionalmente alta comparada a outros setores. O que a gente busca é uma reforma que beneficie toda a economia, e não apenas interesses específicos.”

“Queremos garantir que os parlamentares entendam a necessidade de uma carga tributária justa e equilibrada. A nossa defesa é para que o processo de regulamentação seja feito de forma que não crie mais exceções e que os interesses da indústria e da economia como um todo sejam bem representados”, finalizou Bittencourt.

De acordo com Bittencourt, embora países da Europa e da Ásia tenham enfrentado desafios, a reforma tributária é uma oportunidade para o Brasil. “A reforma tributária, ao ser aprovada, nos coloca em um caminho de melhores práticas tributárias observadas globalmente. É uma oportunidade para avançarmos, especialmente após um período de queda nas discussões sobre doenças transmissíveis e outras questões globais”, comentou.

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