O Jornal da Guarujá conversou nesta segunda-feira, 12, com Mônica Koch, Gerente de Integração e Planejamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde. Ela detalhou como Santa Catarina será pioneira no novo Programa de Planejamento Espacial Marinho (PEM), que será implementado em nível federal para servir de modelo para o Brasil.

O PEM visa mapear e regular os usos do espaço marinho brasileiro em uma área que vai até 200 milhas náuticas da costa. O projeto se propõe a identificar o potencial ambiental e econômico dessas áreas, facilitando a regulação de atividades como navegação, pesca, aquicultura, turismo, exploração de petróleo e gás, e até mesmo a instalação de parques eólicos offshore.

“A iniciativa busca analisar todos os usos humanos do espaço marinho, propondo um uso otimizado que minimize os conflitos entre atividades e proteja o meio ambiente. Será um estudo com duração de dois anos, que abrangerá desde as 12 milhas até as 200 milhas náuticas, na zona econômica exclusiva do Brasil”, explicou Koch.

O objetivo é identificar áreas ideais para diferentes atividades e suas interações com o ambiente. Isso inclui a avaliação de como atividades como pesca, navegação e agricultura podem ser ajustadas para reduzir impactos negativos e maximizar benefícios econômicos e ambientais.

O PEM também abordará questões de infraestrutura necessária, como a construção de portos e instalações de energia eólica offshore. Além disso, o projeto integrará dados das universidades e dos diversos setores estaduais para garantir uma abordagem participativa e abrangente.

Com o lançamento oficial do programa ocorrido em 11 de julho, o próximo passo é a realização de oficinas regionais a partir de novembro. Essas oficinas envolverão cerca de 80 escalas de informação para definir como e onde as atividades devem ser realizadas, sempre com o objetivo de garantir um uso sustentável e coordenado do espaço marinho.

Santa Catarina, junto com o Rio Grande do Sul e o Paraná, será a região piloto, e o sucesso desta fase inicial permitirá a replicação do modelo para outras regiões costeiras do Brasil.

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