A Câmara de Vereadores de Orleans realiza nesta segunda-feira (3), às 19h, a primeira sessão ordinária de 2025, marcando o início do ano legislativo. Em entrevista ao Jornal da Guarujá, o diretor-geral da Casa, Sandro de Pieri, explicou que a reunião seguirá o protocolo regimental, incluindo a aprovação das comissões permanentes.

De acordo com Sandro, os vereadores já definiram a composição das comissões em reunião realizada na última quinta-feira, e nesta sessão as indicações serão oficializadas por meio de uma votação simples. “A resolução já foi publicada no site da Câmara na sexta-feira, e hoje teremos a votação formal”, destacou.

A sessão também contará com a presença do prefeito, seguindo a tradição da abertura do ano legislativo. Na pauta, além da definição das comissões, estão previstas falas dos vereadores na tribuna e o espaço para explicações pessoais ao final da reunião.

Aumento no número de assessores parlamentares

Entre os desafios deste ano, está a necessidade de readequação do quadro de assessores parlamentares, em razão da entrada de um novo partido na Câmara. Para isso, um projeto de lei será encaminhado à Casa na próxima semana, propondo o aumento de cinco para seis assessores.

“A proposta será de autoria da Mesa Diretora e já foi alinhada com o presidente do Legislativo, Joel Cavanholi. O objetivo é aprovar a nova estrutura ainda em fevereiro, para que o novo assessor assuma a partir de 1º de março”, explicou Sandro.

Mudança na assessoria jurídica

Outro ponto que será tratado é a assessoria jurídica da Câmara. Com a licença do assessor jurídico, Fernando Cruzeta, que atualmente ocupa o cargo de prefeito, a presidência do Legislativo decidiu contratar temporariamente um escritório de advocacia até a realização de um processo seletivo.

“A contratação do escritório será por um período curto, pois o seletivo demanda mais tempo. Essa medida garante que a Câmara tenha suporte jurídico durante a ausência do doutor Fernando”, esclareceu Sandro.

Fernando Cruzeta, que se licenciou do cargo de assessor jurídico, tem direito ao afastamento por até quatro anos. Após esse período, precisará tomar uma decisão definitiva sobre sua permanência no cargo, caso contrário, a Câmara deverá lançar um concurso público para a função.

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