Crise nos municípios brasileiros: Entrevista com o Presidente da CNM
Paulo Roberto Zilkoski, líder da Confederação Nacional dos Municípios, discute os desafios e busca soluções para a situação preocupante das cidades brasileiras
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Na manhã desta terça-feira, o Jornal da Guarujá teve a oportunidade de conversar com Paulo Roberto Zilkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), sobre a crise enfrentada pelos municípios brasileiros. A situação é preocupante: a cada 100 reais arrecadados por pequenos municípios, 91 reais são destinados ao pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. Isso significa que mais de 51% dos municípios estão operando no vermelho, de acordo com um estudo da CNM, que representa mais de 5.200 municípios em todo o país.
O presidente da CNM explicou que essa crise é atribuída a uma série de fatores, incluindo a falta de repasses do governo federal. O governo anterior, assim como o atual, deixou de pagar aos municípios por obras que foram realizadas com recursos municipais, causando um déficit de mais de 10 bilhões de reais. Além disso, o aumento dos pisos salariais para professores e enfermeiros gerou despesas adicionais significativas. Decisões do Supremo Tribunal Federal tornaram obrigatória a oferta de creches, sem os recursos necessários para financiamento.
A queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é a principal fonte de receita para muitos municípios, agravou ainda mais a situação. No ano anterior, o fundo cresceu 25%, mas neste ano está aumentando apenas 1%. Somando todos esses fatores, houve subfinanciamento de programas federais e uma sobrecarga de responsabilidades sobre os municípios.
Diante desse cenário, a CNM está trabalhando para encontrar soluções. Eles conseguiram segurar o aumento do piso salarial dos enfermeiros e estão buscando propostas para aumentar o FPM em 1,5% como medida de alívio. Também estão discutindo questões relacionadas aos gastos com pessoal.
No entanto, se essas medidas não forem aprovadas, o presidente Zilkoski não tem dúvidas de que novos protestos podem ocorrer em todo o país. Ele enfatiza que os atos não são um movimento dos prefeitos, mas sim uma manifestação da população que está sofrendo com a falta de investimento em saúde, educação e outras áreas essenciais. A cobertura vacinal também está em risco, o que poderia levar a uma catástrofe de saúde pública. A situação é grave, e os prefeitos, principalmente do Nordeste, estão indignados com a falta de apoio do governo federal e estadual para enfrentar essa crise.
Confira entrevista completa: