Plenário esteve lotado por populares que estavam preocupados com a cobrança do tributo

Com a casa cheia, a 16ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans discutiu de forma acalorada a cobrança de IPTU em comunidades que até então eram consideradas rurais, casos da Pindotiba, Taipa e Oratório. “Recebemos a cobrança do IPTU, vimos irregularidades e obviamente que notamos que não está correto. Existem casas no Oratório que são consideradas em perímetro urbano mas tem característica rural. Nos falaram que isso seria levado em consideração, que seria uma taxa irrisória e para nossa surpresa estamos pagando o mesmo valor que os moradores do centro que tem muito mais infraestrutura que nós”, ponderou Valdemir Furlan, representante da comunidade de Oratório.

Segundo o vereador Paulo Canever (PSD), esta é a primeira vez que as comunidades pagam o tributo cujo o valor motivou o movimento dos moradores. “Não é apenas o IPTU mas os terrenos estão irregulares. Tem morador que recebeu sete cobranças, outros quatro. Tem gente dizendo que se o imposto não vir em seu nome não irá pagar”, disse o parlamentar.

Canever sugere uma saída diplomática para que a situação seja resolvida. “Queremos a suspensão de todo o pagamento e que uma empresa vá até o local fazer o cálculo correto. Tem gente que não tem condições de pagar o que está sendo cobrado”, finalizou o vereador.

O líder do governo na casa, vereador Gabriel Bianco (MDB), falou sobre o conhecimento que a administração tem do caso e que o governo está disposto a conversar com a população. “Estamos cientes que existem reclamações de valores que estão acima do que a comunidade considera normal. Nestes casos orientamos que os moradores procurem a prefeitura, abram um protocolo para que possamos fazer uma reavaliação”, comentou.

Bianco entende que através do diálogo, governo e moradores irão chegar a um denominador comum. “Podem acontecer erros por conta de sistema que faz o cálculo automaticamente. Não é interesse da administração cobrar aquilo que não é determinado pela legislação. Vale lembrar que essas áreas foram ampliadas para perímetro urbano em 2009. Iremos fazer justiça fiscal”, concluiu o legislador.

Ao final do debate, os vereadores encaminharam uma indicação (0021/2023) solicitando que o executivo realize um estudo para reavaliação da cobrança tributária.